Por: Luciana Sergeiro

A apropriação e o uso de recursos ainda não existentes é o que mais se debate. Bota governistas e oposicionistas em bafafá, expõe facções do governo ao sol, empurra setores empresariais de cá para lá, põe estados e municípios brigando entre si e, subindo meio tom, incentiva tenores liberais a bater no governo sem dó.

Não há que se entregar a um suposto risco da iniciativa privada o manancial já identificado. Diretamente, pela regulação e pelas parcerias com o capital privado interno e internacional, a ação do Estado na exploração será expressiva, necessária, recomendável e duradoura.

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Publicado em: Gazeta Online

Por: Luiz Guilherme Piva

A questão não é criar ou não uma estatal, mas como agregar valor ao maná petrolífero

Há, entre tantos outros que se acumulam às vezes sem resposta - aparecem, tiram nosso sono, somem, retornam, são alvo de panacéias, somem de novo e talvez nunca retornem: Rodada Doha, prisão de banqueiro e João Gilberto são exemplos recentes -, dois assuntos que requerem atenções, estudos e projeções sobre as perspectivas brasileiras. Um é subterrâneo, mas flutua nas notícias como um transatlântico: é o petróleo da camada pré-sal. Outro está no nível do mar, em várias praias, mas é como se existisse submerso e glacial - só dando nos noticiários tropicais exoticamente, como baleias mortas: são os portos.

Há pouco ainda a se falar com propriedade sobre o petróleo. Sabe-se que é muito, que é caro extraí-lo, que poderá nos tornar grandes exportadores e gerar recursos cuja utilização já é alvo de polêmica. Mesmo assim, curiosamente, este último ponto - a apropriação e o uso de recursos ainda não existentes (uma espécie de “swap” mineral reverso ou, no vernáculo financeiro, ovo no útero da galinha) - é o que mais se debate. Bota governistas e oposicionistas em bafafá, expõe facções do governo ao sol, empurra setores empresariais de cá para lá, põe estados e municípios brigando entre si e, subindo meio tom, incentiva tenores liberais a bater no governo sem dó.

A julgar pelas falas do governo (com exceções), porém, os principais objetivos e os maiores cuidados parecem sensatamente presentes. Não há que se entregar a um suposto risco da iniciativa privada o manancial já identificado. Diretamente, pela regulação e pelas parcerias com o capital privado interno e internacional, a ação do Estado na exploração será expressiva, necessária, recomendável e duradoura. Seria preciso muita imaginação teórica para modelar um caso de equilíbrio concorrencial nesse mercado - mas não duvide que alguém o tente. Leia o resto do artigo »

Publicado na  Agência Petroleira de Notícias

Trabalhadores de várias categorias iniciam na terça-feira, 16, às 16h, uma vigília em defesa do petróleo e gás. A vigília se estenderá por quatro dias, até a data prevista para a comissão interministerial que elabora um projeto de lei para a exploração do pré-sal fazer a entrega do projeto ao presidente Lula. Frei Betto e João Pedro Stédile estão entre as lideranças que vão participar da abertura do evento.

A manifestação é organizada por várias entidades: Sindipetro-RJ, MST, as centrais sindicais CUT, Conlutas e Intersindical, Frente Internacionalista dos Sem Teto (FIST), Associação de Engenheiros da Petrobrás (Aepet), Sindicato dos Engenheiros, dentre algumas dezenas de associações, sindicatos e movimentos sociais que e reúnem em torno  do Fórum Nacional contra a Privatização do Petróleo e Gás.

Durante a vigília serão realizadas atividades culturais - teatro, sessões de cinema, oficinas de artesanato indígena, reciclagem de materiais, shows musicais, debates. Os debatedores vão abordar a conjuntura da América Latina, com destaque para a crise na Bolívia, a conjuntura nacional e a questão do petróleo. Confirmadas, até agora, a participação, entre os debatedores, de Paulo Metri, Ivan Pinheiro, Marcos Arruda, Francisco Soriano, Fernando Siqueira, Carlos Romero, Carlos Lessa.

Participe! Para mais informações, entrar em contato com agencia@apn.org.br

Por Katia Alves

Segundo Delfim, muitos países que são ricos em petróleo descuidaram-se de construir ou expandir uma estrutura industrial capaz de fortalecer seus mercados internos. As exportações do petróleo acabam determinando a taxa de câmbio, que se torna extremamente valorizada. Então, devemos ter essas questões em mente no momento em que a sociedade brasileira vai discutir o aproveitamento das novas jazidas de petróleo…

Publicado originalmente no DCI

Por Antônio Delfim Netto

O professor Ricardo Hausmann, ex-ministro da Fazenda da Venezuela e hoje diretor de um Centro de Estudos na Universidade de Harvard, é um economista muito qualificado que é sempre ouvido com especial atenção quando trata dos problemas do aproveitamento dos recursos naturais no processo de desenvolvimento. Em recente palestra no Brasil ele falou da “maldição” que recai sobre países exportadores de recursos minerais e declarou que “é fácil criar miséria a partir do petróleo”, o que é uma realidade.

Muitos países que são ricos em petróleo descuidaram-se de construir ou expandir uma estrutura industrial capaz de fortalecer seus mercados internos, acreditando poderem viver eternamente daquela riqueza, ignorando que ela é finita.

As exportações do petróleo acabam determinando a taxa de câmbio, que se torna extremamente valorizada, o que prejudica o desenvolvimento das atividades industriais e demais serviços. Quando a riqueza mineral começa a diminuir ou acaba, o país paga o preço de não ter desenvolvido o seu mercado interno.

A Venezuela é um pouco o exemplo disso, como o são países árabes e africanos.

A Noruega e a Holanda talvez sejam as grandes exceções. Leia o resto do artigo »

Por Katia Alves

“A idéia de criação de uma estatal para gerenciar as reservas de pré-sal está cada vez mais forte. Pelo menos dois ministros - Edison Lobão, das Minas e Energia, e Dilma Rousseff, da Casa Civil - têm predileção pela proposta”.

“A futura estatal deverá contratar, em regime de partilha, outras petrolíferas para o trabalho de exploração. O governo, segundo um ministro, não pretende criar privilégios para a Petrobras na extração futura do pré-sal, mas acredita que a estatal, por causa de seu desenvolvimento tecnológico, não será prejudicada na competição”.

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Por Cristiano Romero

Publicado originalmente no Valor Online

O governo Lula descarta a manutenção do regime de concessão e a adoção do sistema de prestação de serviços para a exploração de petróleo na camada pré-sal. A idéia é administrar as reservas ainda não-licitadas pelo regime de partilha, em que a União fica com a maior parte do petróleo extraído e a exploração é paga às companhias petrolíferas por meio de uma cota do produto.

O Palácio do Planalto quer propor nova lei do petróleo, mesmo com interpretações de que ela permitiria a adoção do regime de partilha. Com isso, pretende imprimir sua marca política a um tema que, na avaliação dos principais conselheiros do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, dominará o debate público nos próximos anos.

No campo técnico, são mencionadas razões de natureza jurídica para a mudança do sistema de exploração de petróleo. “O uso do atual marco regulatório para fazer o regime de partilha pode ser questionado futuramente na Justiça”, explicou um ministro.

Nos debates realizados até agora pela comissão interministerial instituída para tratar da reformulação da lei do petróleo, a possibilidade de adoção do sistema de prestação de serviços foi rejeitada de forma peremptória. “Nesse regime, as empresas petrolíferas não incorporam tecnologia ao processo de exploração, ao contrário do que acontece no sistema de partilha”, observou a fonte.

Ontem, a comissão concluiu a avaliação dos sistemas de exploração existentes em outros países. O modelo norueguês, em que uma empresa estatal de capital fechado - a Petoro - administra as reservas sem explorá-las diretamente, é o mais admirado. Agora, a comissão vai elaborar propostas a serem apresentadas ao presidente Lula. Leia o resto do artigo »

Por: Luciana Sergeiro

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que as reservas da camada de pré-sal representam um novo momento de independência. O presidente assegurou que o Brasil não vai exportar óleo cru, mas produtos com valor agregado. Lula procurou transmitir uma mensagem de que as descobertas serão usadas para desenvolver a economia.

O aperfeiçoamento contábil ganha importância com a descoberta do pré-sal porque esses ativos precisam ser adequadamente precificados. Augustin, secretário do Tesouro Nacional, explicou que elas possibilitam que o país se enquadre às regras internacionais. A perspectiva é de que, até 2010, boa parte desses aperfeiçoamentos estejam implementados.

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Publicado em: Correio Braziliense

Por: Edna Simão

O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, tentou convencer, a todo custo, que a mudança na contabilidade das contas públicas não tem relação com a necessidade de ampliar a capacidade de investimento da Petrobras para a exploração de petróleo na camada do pré-sal. Atualmente, esse tipo de investimento é considerado como uma despesa, ou seja, piora as contas do governo. A mudança neutralizaria esse impacto. Isso porque, haveria também a análise patrimonial dos ativos e passivos do país, que seriam corrigidos conforme as oscilações do mercado.

Augustin admitiu, no entanto, que o aperfeiçoamento contábil ganha importância com a descoberta do pré-sal porque esses ativos precisam ser adequadamente precificados. “A decisão que o país já tinha tomado (de mudar a contabilidade) se torna ainda mais necessária, do ponto de vista de medir novas riquezas que estão discutidas e avaliadas”, afirmou. Ontem, o ministério da Fazenda publicou uma portaria no Diário Oficial da União (DOU) dando sinal verde para o Tesouro Nacional estudar e fazer as mudanças necessárias na contabilidade. Augustin explicou que elas possibilitam que o país se enquadre às regras internacionais. A perspectiva é de que, até 2010, boa parte desses aperfeiçoamentos estejam implementados.

Apesar de todo debate sobre o assunto, o secretário esclareceu que a meta de superávit primário para 2009, como está previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), está mantida. Ele destacou, no entanto, que com a melhora das condições macroeconômicas, o resultado nominal (resultado do governo federal considerando o pagamento de juros) passa a ser mais importante na análise das contas públicas. Ele não deixou claro se vai incluir no orçamento uma meta nominal para 2010. A previsão do governo é de que até lá o país consiga atingir resultado nominal zero. Leia o resto do artigo »

Por Katia Alves

Em estudo em fase de conclusão, o Ipea estimou o impacto do financiamento do BNDES na produtividade das firmas industriais brasileiras. E concluiu que entre 1996 e 2007, o BNDES participou de um terço dos investimentos das firmas industriais brasileiras com mais de 30 empregados. Provando que realmente o BNDES faz a diferença…

Por João Alberto De Negri e João Carlos Ferraz

Publicado originalmente no Valor

Ninguém discute a existência de um quadro de restrição de crédito para projetos de longo prazo na economia brasileira, que limita de forma especialmente relevante a capacidade de investir das empresas nacionais. A despeito do seu crescimento recente, o mercado de capitais brasileiro ainda é muito pouco desenvolvido em comparação com países mais avançados. Há décadas que praticamente a única fonte de capital de longo prazo para investimentos no país é o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Como o BNDES é um banco público, que concede apoio financeiro principalmente a partir de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), é muito importante que a sociedade brasileira discuta seu papel. Neste contexto, o artigo publicado por Márcio Garcia, no Valor de 1º de agosto passado, levanta uma importante questão para debate: o BNDES faz diferença no desempenho das empresas?  

Em uma visão de longo prazo, a produtividade derivada dos investimentos financiados pelo BNDES é um indicador especialmente relevante de avaliação da atuação do banco. Se uma empresa enfrenta restrição de crédito, investe menos do que seria possível. Mas, se o BNDES reduz esta restrição, a firma pode investir mais e com isso tornar-se mais produtiva. Idealmente, assim, para avaliar o impacto do banco sobre a produtividade das empresas, seria preciso conhecer o que teria acontecido com a produtividade das empresas que obtiveram empréstimos do BNDES, caso eles não tivessem tido acesso ao financiamento e, ao mesmo tempo, o que teria acontecido com a produtividade das que não foram financiadas pelo BNDES, caso elas tivessem sido financiadas.

Na realidade, porém, só é possível observar o desempenho das empresas financiadas e compará-lo com o desempenho das empresas que não conseguiram empréstimos do banco. E, nessas limitações, radicam as armadilhas conhecidas na literatura como “viés de seleção”, “endogenia” e “causalidade”, expressões formais para questões simples como: as firmas financiadas são mais produtivas porque o BNDES seleciona as mais produtivas ou elas se tornam mais produtivas por causa dos empréstimos? Empresas similares, mas não financiadas, têm a mesma evolução da produtividade do que as que obtiveram empréstimos do banco?

Felizmente, diversos instrumentos estatísticos, úteis para a avaliação de políticas públicas, foram desenvolvidos no período recente. Como observa Marcio Garcia, a economia e a econometria moderna permitem realizar estimativas satisfatoriamente, tornando possível evitar aquelas armadilhas. Leia o resto do artigo »

Por: Luciana Sergeiro

Segundo Delfim Netto, o Brasil tem muito o que aprender com a Noruega, ele considera que a Noruega como o único país que transformou de maneira adequada uma riqueza inesperada num instrumento de desenvolvimento econômico e social. A política monetária é outro ponto em que se pode aprender com a Noruega.

Publicado em: Valor Online

Por: Antonio Delfim Netto

Apesar das espetaculares diferenças de tamanho, demografia, nível de educação e bem-estar entre o Brasil e a Noruega convém observá-la de perto. Temos muito a aprender com sua experiência. Talvez seja o único país que transformou de maneira adequada uma riqueza inesperada - a descoberta de um recurso não-renovável, o petróleo - num instrumento de desenvolvimento econômico e social para a geração presente e distribuição equânime para as futuras, sem destruir, com uma taxa de câmbio inapropriada, outros setores industriais e de serviços.

Pela ação de um Estado-indutor, os noruegueses enfrentaram antecipadamente os possíveis inconvenientes da libertação, por obra de um acidente histórico-geográfico, dos constrangimentos impostos ao crescimento da sua economia pelo déficit em conta corrente. Partiram da verificação empírica, revelada pela história de muitos países, que a exploração de recursos naturais com robusta demanda externa pode ser uma tragédia. Entenderam que ela, quando deixada apenas aos cuidados do mercado, tende a produzir uma valorização cambial que, no curto prazo, reduz a competitividade dos outros setores da economia e, a médio e longo prazos, reduz o bem-estar social. Incorporaram ainda outras duas evidências (freqüentemente negadas pelos estadofóbicos com argumentos especiosos): Leia o resto do artigo »

Publicado na Folha Online

Por Katia Alves

Luciano Coutinho, confirmou que a instituição elabora uma política industrial do petróleo e que a meta dada por Lula é agregar valor ao petróleo que será extraído da região do pré-sal

Coutinho explicou, porém, que o primeiro passo dessa política industrial do petróleo será fazer um levantamento de todas as matérias-primas, máquinas e equipamentos que o Brasil vai precisar para criar a tecnologia capaz de explorar petróleo a 7.000 metros de profundidade.

Gabrielli, da Petrobras, diz que a estatal precisará de 40 navios-sonda para a exploração das reservas da região petrolífera.

Para entender melhor a posição do Círculo do Desenvolvimento na questão do pré-sal   Clique aqui

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O presidente do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), Luciano Coutinho, confirmou ontem que a instituição elabora uma política industrial do petróleo. Ele disse que essa política já estava em estudo antes da descoberta das reservas de petróleo no pré-sal, mas agora será voltada para suprir a necessidade de equipamentos para exploração da região.
“Isso já estava previsto, mas vai ganhar um detalhamento de toda a perspectiva de investimento da Petrobras”, afirmou o presidente do BNDES, ontem, na reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, o Conselhão, na qual apresentou perspectivas de investimentos entre 2008 e 2011.

O presidente do BNDES, que já havia participado ativamente do projeto de compra da Brasil Telecom pela Oi, disse ainda que a política industrial do petróleo deverá cumprir também “uma determinação muito clara” do presidente Lula, de que o país não deve ser apenas um exportador de petróleo cru, e sim de seus derivados. Durante seu discurso, Lula cobrou dos subordinados uma política para dar valor agregado ao petróleo. Leia o resto do artigo »

“Falando sobre desenvolvimento inclusivo e economia solidária, o presidente do Instituto de Economia Aplicada (Ipea), Márcio Pochmann, e o secretário nacional do Trabalho, Paul Singer, defenderam que o Brasil acompanhe a construção de um novo padrão civilizatório que, segundo eles, está em construção no mundo. Ele alertou para o fato de que hoje as 500 maiores empresas do planeta têm faturamento equivalente a 44% do PIB mundial…”

Artigo comentado por Rogério Lessa

Publicado em: Monitor Mercantil

Para especialistas, sem regulação, empresas vão dominar a economia

O presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Marcio Pochmann, advertiu que, em breve, as 500 maiores empresas do planeta dominarão todos os segmentos da economia: “O PIB mundial é de US$ 60 trilhões e a riqueza circulante representa dez vezes isso (US$ 600 trilhões). Como fazer governança para esse sistema?”, indagou.

Hoje, acrescentou, o faturamento das 500 maiores multinacionais já equivale a 44% do PIB mundial. Ele defende uma nova governança mundial para o setor privado, cujo poder hoje supera o dos Estados nacionais. E reiterou que, com o brutal avanço da produtividade, bastariam 12 horas de trabalho semanais para manter a produção.

Já o secretário nacional do Trabalho, Paul Singer, defende que as multis paguem impostos em vez de assumir tarefas públicas. Ao ressaltar o papel do Estado, defendeu a geração de vagas típicas da economia solidária: oferecem mais espaço a criatividade e autonomia do trabalhador.

Ambos vêem na Educação a grande base para um novo modelo civilizatório adequado ao século XXI, no qual o setor de serviços (trabalho imaterial) responderia pela geração do maior número de empregos. Mas reconhecem que serão necessárias exaustivas lutas políticas para que as grandes corporações aceitem repartir um pouco da riqueza acumulada.

“A onda progressista na América Latina é fruto de muitos anos de devastação neoliberal. É diferente das décadas de 40, 50 e 60 do século passado, quando os progressistas ganharam força a partir do avanço econômico”, exemplificou Pochmann.

Falando sobre desenvolvimento inclusivo e economia solidária, o presidente do Instituto de Economia Aplicada (Ipea), Márcio Pochmann, e o secretário nacional do Trabalho, Paul Singer, defenderam que o Brasil acompanhe a construção de um novo padrão civilizatório que, segundo eles, está em construção no mundo. Ele alertou para o fato de que hoje as 500 maiores empresas do planeta têm faturamento equivalente a 44% do PIB mundial.

“Se a China não for computada, veremos que a pobreza no planeta aumentou. Estamos diante do desafio de construir um novo padrão civilizatório. E a humanidade tem condições de financiar isso, devido ao salto fantástico na produtividade”, afirma Pochmann. Para ele, basta capturar o enorme excedente gerado hoje em dia. “Mas não sei se isso será possível politicamente”, ressalva, cobrando uma nova governança para o desenvolvimento. “O poder não está mais nas mãos dos países, mas nas grandes empresas. Para esse sistema ainda não há regras. Em breve, apenas 500 companhias dominarão todos os setores”.

O presidente do Ipea aposta em um novo padrão de sociabilidade, baseado na Educação. “A construção do padrão de sociabilidade no Século 20, que começou ainda no século anterior, com a passagem da base agrícola para a Revolução Industrial, foi feita com muita luta. O dia do trabalho (1º de maio) tem 123 anos e marca a morte de operários pela redução da jornada”, lembrou. Leia o resto do artigo »

Por Katia Alves

Coutinho vê “novo momento no desenvolvimento”; investimento chega a 21% do PIB em 2010, segundo projeção, que não inclui pré-sal

O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) receberá mais R$ 15 bilhões para reforçar seu caixa neste ano. O ministro das Relações Institucionais, José Múcio,  afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinará nos próximos dias uma MP (medida provisória) que aumenta os recursos disponíveis para empréstimos pelo banco.

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Publicado originalmente na Folha

Por Leandra Peres

A economia brasileira deverá investir R$ 1,5 trilhão nos próximos quatro anos, segundo reestimativa divulgada pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) em cerimônia no Palácio do Planalto programada especialmente para divulgar o que o presidente do banco, Luciano Coutinho, chamou de “novo momento no desenvolvimento [econômico]“.

Em dezembro, o BNDES havia estimado os investimentos em R$ 1,213 trilhão no quadriênio. Agora, oito meses depois e empacotados sob o slogan “Um novo Brasil em construção”, o valor subiu 24% e não inclui ainda o que deverá ser gasto para explorar o petróleo na camada do pré-sal. “Temos um ciclo de investimentos amplo e robusto”, afirmou Coutinho. Segundo Coutinho, o PAC, programa de obras do governo federal, e o crescimento do mercado interno são “forças motrizes” no aumento do investimento no país.

De acordo com dados mostrados pelo BNDES, a capacidade de produção da indústria siderúrgica nacional vai dobrar até 2014, saindo de 41,6 milhões de toneladas neste ano para 80,1 milhões de toneladas. O setor com maior crescimento projetado é a indústria naval, que aumentará investimentos em 703,9% no quadriênio. Leia o resto do artigo »