Por: Luciana Sergeiro

O relator do projeto que cria o Fundo Soberano, Pedro Eugênio, acenou positivamente para as mudanças que terão que ser feitas no projeto, trata-se de uma condição imposta pela oposição. São dois os aspectos que incomodam a oposição: o financiamento de empresas brasileiras com atuação no exterior, e os critérios para a formação do conselho deliberativo.  

“O ministro Mantega argumenta que o FSB será um mecanismo com recursos vindos do Tesouro Nacional e da emissão de títulos da dívida pública, mas que poderá haver aportes de recursos para a exploração de petróleo na camada de pré-sal. Contudo, reconhece que será necessário definir o modelo de exploração que se trata de um fundo fiscal para permitir a aplicação de recursos públicos no Brasil e no exterior.”

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Publicado em: DCI

Por: Abnor Gondim

O relator do projeto que cria o Fundo Soberano do Brasil (FSB), deputado Pedro Eugênio (PT-PE), acenou ontem fazer mudanças no projeto do governo. Esta é uma condição imposta pela oposição, que só aceita debater e votar o projeto - matéria que passa a trancar a pauta da Câmara dos Deputados a partir do próximo dia 2 de setembro - se o relator modificar o texto da proposição. São dois os aspectos que incomodam a oposição: o financiamento de empresas brasileiras com atuação no exterior, com o dinheiro do fundo, e os critérios para a formação do conselho deliberativo, que terá a responsabilidade de gerir os valores.

A assessoria do DEM avaliou que o FSB é “fundo anão em um salto com vara”. Isso porque o Brasil não possui nenhuma riqueza fantástica não-renovável e não tem superávit extraordinário, como acontece com países que têm fundos semelhantes, como a Arábia Saudita, um dos maiores produtores mundiais de petróleo, cujo fundo é de US$ 800 bilhões. O FSB começará com US$ 14 bilhões. “Não há como o Congresso aprovar uma coisa tão vaga. O que se deve buscar primeiro é uma forma de administração transparente e segura, para os recursos do País não serem desperdiçados”, critica o vice-líder do DEM José Carlos Aleluia (BA), logo após reunião com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, realizada na quarta-feira à noite.

O relator Pedro Eugênio (PT-PE) já recebeu da oposição 19 das 29 emendas apresentadas. O PSDB, por exemplo, apresentou duas que exigem que a administração do fundo seja definida em lei, cabendo ao Executivo apenas a aprovação do estatuto do fundo. “Vamos alterar alguns pontos. Mas tudo será feito de forma negociada com o Executivo”, declarou o relator. Se este passo não for dado, a oposição ameaça obstruir os trabalhos legislativos na Câmara, a partir de 2 de setembro.

No que se refere a aplicação de recursos no exterior, a oposição defende que o fundo fique restrito a aplicações financeiras, sem as funções de fomento. Pedro Eugênio, embora não tenha dito de modo objetivo como conciliará os interesses da oposição e do governo federal, disse acreditar que não será difícil chegar a um consenso, pois na visão do relator a oposição não ficou claramente contra a proposta do governo, tendo apenas questionado aspectos específicos do texto. “Os líderes levantaram questões para aperfeiçoar, e não no sentido de prejudicar”, disse. Leia o resto do artigo »

Por Katia Alves

Veja abaixo que há grande interesse do Brasil participar do grupo de países que investem no mercado mundial por meio de Fundos de Riqueza Soberana, como faz alguns países asiáticos e países produtores de petróleo.

A maioria dos fundos soberanos tem gestão distinta das reservas oficiais, que, em geral, são aplicadas em títulos dos principais países, notadamente do Tesouro norte-americano. A disponibilidade de recursos e o risco embutido nas operações fazem com que os países que optam por investir por meio de fundos soberanos tenham características muito específicas. Podemos dizer que no primeiro grupo se encaixam as economias exportadoras de commodities, já o segundo grupo leva em conta as características específicas dos países que geram superávits fiscais elevados e o terceiro grupo estão as economias que registram saldo positivo no seu balanço de pagamentos e contam com elevadas reservas cambiais.

O Brasil não se enquadra em nenhuma das categorias de países que adotaram modelos considerados clássicos para a constituição dos fundos soberanos. Mas mesmo assim,  o governo encaminhou à Câmara dos Deputados, no início de julho, o projeto de lei nº 3674, de 2008, que cria o Fundo Soberano do Brasil (FSB), com um aporte inicial de R$ 14,2 bilhões.

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Publicado na Revista Desafios do Desenvolvimento

Por Cláudia Izique

O Brasil está pedindo ingresso no seleto grupo de países que investem no mercado mundial por meio de Fundos de Riqueza Soberana, tradução de Sovereing Wealth Funds (SWFs), ou simplesmente fundos soberanos. A iniciativa virou moda entre economias emergentes da Ásia e países produtores de petróleo. Recentemente, o Temasek, fundo soberano de Cingapura, comprou US$ 4,4 bilhões de ativos do Merrill Lynch, um dos principais bancos de investimento norte-americanos atingidos pela crise do crédito, pagando cerca de 20% abaixo do preço de mercado, e o fundo soberano de Abu Dabi comprou US$ 7,5 bilhões em ações do Citibank, outra instituição financeira que passava por dificuldades graves.

Nas contas do JPMorgan, outro banco de atacado situado entre os maiores do mundo, os ativos sob gestão dos 53 fundos soberanos existentes em maio deste ano - a grande maioria deles constituída há menos de dez anos - somavam entre US$ 3 trilhões e US$ 3,7 trilhões em 2007, com perspectivas de crescimento que variam de 11% a 20% até 2012, dependendo do cenário da economia mundial. Com este cacife, os fundos soberanos se tornaram investidores importantes, apesar de sua participação no mercado ainda ser pequena.

Diferentemente dos bancos centrais, que focam sua atuação na liquidez e na preservação das reservas externas, a maioria dos fundos soberanos tem gestão distinta das reservas oficiais, que, em geral, são aplicadas em títulos dos principais países, notadamente do Tesouro norte-americano. Constituídos de ativos em moeda estrangeira, esses fundos têm mandato para assumir investimentos de risco de forma a garantir um retorno maior. A disponibilidade de recursos e o risco embutido nas operações fazem com que os países que optam por investir por meio de fundos soberanos tenham características muito específicas. Leia o resto do artigo »

Debate - Fundo Soberano

Fundo soberano brasileiro: uma boa idéia? 

A política industrial do governo Lula tem o mérito inegável de pensar o longo prazo. Os fundos soberanos são fundos de investimentos dos Estados. Com pouca necessidade de liquidez imediata e na posse de grandes reservas cambiais, esses Estados resolveram “poupar” o excesso de reservas em outros ativos financeiros que dão um retorno diminuto.  

A proposta do FSB é interessante:atenua o problema da apreciação cambial diretamente e mostra uma preocupação de longo prazo com relação às descobertas futuras de petróleo na costa brasileira e seus efeitos do tipo “doença holandesa” 

A evidência empírica nos mostra que não convém virarmos eternos “reféns” dos preços das commodities, historicamente voláteis. Deveríamos “enxugar” o excesso de divisas agora para poupar as gerações futuras de solavancos no câmbio. 

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Publicado em: Valor Online

Por: Rodrigo Sias

A tão aguardada política industrial do governo Lula, mesmo abrangendo diversos setores da economia brasileira, não apresentou nenhuma grande novidade, embora tenha o mérito inegável de pensar o longo prazo. A queda dos spreads do BNDES e as desonerações fiscais, por exemplo, nada mais são do que “mais do mesmo”. Há, entretanto, uma medida que, embora tímida em seu escopo inicial, pode ser muito poderosa no futuro: a criação de um fundo de riqueza soberana para o Brasil, já batizado de Fundo Soberano do Brasil (FSB). 

Os fundos soberanos são fundos de investimentos dos Estados. Com pouca necessidade de liquidez imediata e na posse de grandes reservas cambiais, esses Estados resolveram “poupar” o excesso de reservas (daí a analogia ao “cofrinho” feita pelo ministro Guido Mantega) em outros ativos financeiros, que não os títulos do tesouro americano, que dão um retorno diminuto. 

Os fundos soberanos chamaram a atenção do mundo com a eclosão da crise dos subprimes nos EUA. Grandes bancos como o Citibank e o UBS, se capitalizaram com recursos desses fundos e só assim escaparam do risco de falência. Investimentos desses fundos deixam os dirigentes do mundo desenvolvido em alerta e o FMI já incorporou a missão de criar um “código de conduta” para os fundos: é a geopolítica se misturando com o mundo financeiro. 

A proposta do FSB é interessante por três aspectos: primeiro, sinaliza a diminuição dos gastos governamentais, uma vez que os recursos do fundo virão, inicialmente, de um superávit primário maior, que embora não reduza a relação dívida/PIB, ajuda na contenção da demanda interna facilitando o trabalho do Banco Central. Isso contribui indiretamente na redução da taxa de juros e, conseqüentemente, diminui-se a pressão baixista sobre a taxa de câmbio.  Leia o resto do artigo »