Circulo do Desenvolvimento

PALESTRA NA ACADEMIA BRASILEIRA DE FILOSOFIA

Prof. Dr. José Carlos de Assis

Em 13/11/08

1. Estamos vendo desdobrar-se diante dos nossos olhos a ruptura de vários paradigmas, alguns deles não apenas seculares, mas milenares. A crise financeira mundial é um deles, certamente importante como deflagrador de mudanças na economia e na sociedade, mas não o mais importante. O mais importante, a meu ver, é o paradigma da guerra como continuação da política por outros meios. Na era nuclear, isso já não é mais racional, ou razoavelmente possível.

2. O segundo grande paradigma rompido é do neoliberalismo, que nada mais é que a expressão do conflito radicalizado entre interesses individuais como se fosse uma guerra sem armas, e que muitas vezes tem levado à guerra com armas. Isso também mudou. Estão definitivamente sepultados, a meu juízo, os fetiches do mercado livre e da auto-regulação dos mercados.

3. O terceiro grande paradigma rompido é o do uso predatório dos recursos ambientais pela humanidade. Depois de oito anos em que a Presidência dos EUA representou o interesse dos predadores, o país, finalmente, deve alinhar-se ao resto do mundo no esforço de desenvolvimento sustentável e de reversão dos danos ambientais onde for possível.

4. Outro paradigma rompido, talvez tão importante quanto o da guerra, é o paradigma do valor. As teorias clássicas do valor, de Adam Smith a Marx, tomam o trabalho como quantidade determinante do valor; e, no caso de Marx, a oposição entre trabalho e capital se vê como o motor da história. Entretanto, esse paradigma já não se aplica hoje, e talvez nunca se aplicou, a toda a formação de valor, que deve levar em conta a qualidade do trabalho. Volto a esse ponto mais adiante.

5. Note-se que, em relação à atual crise financeira, foi a ruptura do paradigma secular do valor trabalho que possibilitou a exacerbada especulação financeira dele descolada. Marx já tinha visualizado essa tendência no século XIX, mas evidentemente ele jamais poderia imaginar que o valor dos ativos financeiros pudessem chegar, como neste ano, ao montante de 167 trilhões de dólares, enquanto os derivativos alcançaram 600 trilhões, tudo isso comparado a pouco menos de 60 trilhões de dólares do Produto Mundial Bruto. Evidentemente que essa orgia especulativa tinha de acabar. E a forma de acabar é pela desfinanceirização, ou seja, pela volta ao paradigma do valor trabalho, só que, agora, combinando trabalho quantitativo com trabalho qualitativo - como abordarei à frente.

6. A convergência da ruptura de tantos paradigmas num mesmo momento histórico assinala uma mudança de era. Ou, usando a expressão consagrada entre os historiadores, de Idade da civilização. Com algum esforço, podemos identificar, como acaba de ser feito, os velhos paradigmas que apodreceram e que estão prontos para cair por si mesmos, como disse Marx. Contudo, o que dizer do novo paradigma? Qual será o novo motor da história? Quais são as mega-tendências que se afirmam à nossa frente, como parâmetros econômicos, sociais, políticos, culturais e morais?

7. Acho que só teremos uma resposta se encontrarmos um ponto comum na superação dos paradigmas acima mencionados. Quando se faz isso, fica evidente a essencialidade da superação do paradigma militar. Ou seja, na era nuclear, a guerra generalizada não é mais um recurso da política. Ela simplesmente não pode ser feita, por um imperativo moral e de sobrevivência da espécie humana. Entretanto, o que fica no lugar da guerra para solucionar conflitos entre as nações? A meu ver, fica a cooperação, pois a outra alternativa, o isolamento, contraria os interesses nacionais no domínio da economia, do meio ambiente e da cultura.

8. Na economia política, o paradigma da concorrência ilimitada também vai sendo substituído pelo da cooperação, como temos visto já nos primeiros movimentos para enfrentar a crise financeira mundial. Os Estados Unidos tentaram, inicialmente, se mover sozinhos, mas logo viram que era preciso a cooperação da União Européia e da China. E assim será, numa forma que dispensa a hegemonia norte-americana, embora não sua colaboração ativa.

9. A quebra do paradigma das relações predatórias do homem com o meio ambiente já era uma imposição moral sobretudo a partir dos estudos sobre aquecimento global, mas foi absurdamente retardada pela Presidência dos Estados Unidos, na era Bush, sob a alegação cínica de que qualquer controle sério de emissões afetaria negativamente a economia norte-americana. A situação vai mudar radicalmente, com a posse de Obama. O novo Presidente se apresenta como um paladino da defesa ambiental. E o novo paradigma nesse campo, da mesma forma que nos demais, vai se estabelecer sob o princípio da cooperação, o único realmente eficaz não apenas por razões sociais, mas por razões físicas.

10. É possível que onde a quebra de paradigma seja menos visível vá ser exatamente onde tem feito as maiores diferenças para nossas vidas: o mundo do trabalho. No paradigma anterior, no qual se supunha que o valor era função direta da quantidade do trabalho, gerando mais valia, o conflito de classes como base das relações em toda a sociedade era inevitável. O capitalismo se confundia com trabalho direto remunerado, e com a exploração da força de trabalho como instrumento exclusivo de acumulação do capital. Isso mudou.

11. O modo tradicional de exploração capitalista já não é o mesmo numa grande empresa contemporânea. O trabalho assalariado direto é apenas uma parte do trabalho total que coordena. Grande parte desse trabalho - por exemplo, nos departamentos de criação, de pesquisa e desenvolvimento, de marketing, etc, todos eles vitais para a empresa -, os trabalhadores se encontram num tipo especial de relação com a empresa que torna irreconhecível o conceito de mais valia, tradicionalmente aplicado aos trabalhadores diretos não qualificados, e aos qualificados como um múltiplo deles.

12. Esses modos de produção internalizados nas grandes corporações mudam o caráter da empresa capitalista. Ainda há geração de mais valia, mas sua forma de obtenção não é necessariamente explorando o trabalho direto, e sobretudo o trabalho qualificado e especializado, mas encontrando meios de participação na renda global através da criatividade e do marketing, em forma cooperativa. Isso significa que o ambiente interno da empresa se torna um ambiente cooperativo, reduzindo-se ao mínimo o espaço para o conflito de classes, cuja radicalização prejudica a todos.

13. Externamente às grandes corporações, o trabalho cooperativo costuma ser a regra, não a exceção. É o campo das micro e pequenas empresas, do empreendedorismo, do artesanato, das artes, dos esportes, das ONGs, da ciência e da tecnologia. Esses setores não apenas representam, hoje, uma maior criação de valor que a empresa capitalista clássica, como estão conectados com ela em diferentes formas de contratos formais ou informais. É nesse contexto que devemos analisar a questão do direito ao trabalho dignamente remunerado como direito fundamental de cidadania.

14. Não existe uma contrapartida de dever individual a esse direito, classificado como um direito difuso por Amartya Sen, da mesma forma que o direito à saúde e educação, entre outros. A ele corresponde um dever de toda a sociedade. E é somente o Estado, como expressão da sociedade organizada, que o pode assegurar. Claro que o Estado não vai prover diretamente trabalho remunerado a todo desempregado. Mas o Estado, no nosso caso por imposição da própria Constituição de 88, tem o dever de promover políticas de promoção do pleno emprego de forma a criar condições para que todos os cidadãos encontrem no mercado oportunidades de trabalho remunerado. Trata-se de um direito derivado da própria condição de cidadania, uma contrapartida ao direito de propriedade privada como condição primária de sobrevivência digna.

15. Uma política de pleno emprego é a maior expressão do capitalismo regulado. E se enquadra diretamente no princípio da cooperação. Em situação de alto desemprego, o Estado democrático deve mobilizar os recursos ociosos dos ricos para realizar gastos públicos que estimulem diretamente a demanda agregada e, através dela, o investimento e o emprego. Os ricos se beneficiam tanto ou até mais que os pobres. Foram políticas desse tipo que resultaram no alto grau de civilização alcançado por muitas sociedades européias, sobretudo no Norte, durante o quarto de século posterior à Segunda Guerra conhecido como Era de Ouro do capitalismo. São sociedades ancoradas em grandes pactos sociais, generosas, fraternas, altamente cooperativas. São, certamente, uma antecipação do que pode vir a ser todo o mundo nas próximas décadas.

16. É claro que um mundo governado pelo princípio da cooperação em todos os principais aspectos da civilização nos levará a um novo plano de valores subjetivos e de moralidade. As condições estão dadas para isso, mas não acontecerão espontaneamente. O homem tem livre arbítrio, e ele deverá escolher o seu destino, em última instância. Antes que a cooperação seja um modo universal de convivência, há de se ter, entre os povos, a vontade de cooperação. Entretanto, não se trata de idealismo hegeliano: é algo derivado do imperativo categórico de Kant, uma regra moral, subjetiva, que tende a governar o mundo objetivo, a partir da vontade de cooperar - onde antes tínhamos a vontade de poder de Shopenhauer.

17. No Brasil, aqui mesmo nesta sala foi exposto, meses atrás, o Projeto Cidade Cidadã, que responde aos objetivos fundamentais de políticas públicas nessa nova era. É uma combinação de Programa de Emprego Garantido com um Programa de Trabalho Aplicado. Todo desempregado, em nossas metrópoles, que se disponha a trabalhar por um salário mínimo, durante sete meses por ano, receberia automaticamente um emprego. A mão de obra assim reunida seria aplicada na melhoria e regeneração das condições de vida nas periferias metropolitanas, mediante a construção e reconstrução de casas, construção de equipamentos comunitários, abertura de vias de acesso, serviços de saneamento, etc.

18. Desejamos que esse projeto, caso venha a ser aplicado, se constitua num instrumento sobretudo de resgate da mulher da periferia. Ela é a maior vítima das condições discriminatórias do mercado de trabalho, pois trabalha sem remuneração na guarda dos filhos, dos idosos, dos deficientes, da casa enfim. Ao programa devem articular-se um projeto específico para educação, qualificação e especialização profissional dos desempregados a ele vinculados, reservando-se duas das oito horas diárias da jornada de trabalho para essas atividades.

19. É fácil perceber que se trata de um projeto de mobilização da sociedade, não simplesmente uma iniciativa isolada de Governo. Mas ele só vai adiante se houver vontade coletiva nessa direção. Nesse sentido, a crise financeira mundial ajuda. Pois, do ponto de vista econômico, esta seria, de longe, a mais eficaz iniciativa para ampliar a capacidade de gasto da sociedade a partir da base, de forma a incrementar a demanda, o investimento e o emprego, num círculo virtuoso de crescimento e desenvolvimento.

20. Atentem ao conceito de ampliar o gasto público a partir da base. É o princípio do New Deal norte-americano dos anos 30, que tirou a economia da depressão. Já naquela época se percebeu que, para reverter a crise em plena democracia, era necessário levar em conta os interesses dos mais pobres e mais desprotegidos. Hoje, estamos em plena era da democracia com cidadania ampliada, também esta uma quebra de paradigma em relação à primeira metade do século passado. Numa democracia de cidadania ampliada, não é possível, diante de crises financeiras provocados pelos ricos e pelos especuladores, adotar medidas do tipo Titanic, que só tinha barcos salva-vidas para a primeira classe. Temos, sim, que ter barcos salva-vidas para todos. No caso brasileiro, este barco salva-vidas pode vir a ser o Projeto Cidade Cidadã, se a sociedade assim o quiser, e se o Governo atender às demandas de base da sociedade.

21. Disse várias vezes que entramos numa nova era. Esse conceito talvez não seja muito preciso, pois o termo “era” em geral se aplica a períodos geológicos muito grandes. Vou tentar ser mais preciso. Os historiadores dividem o tempo da civilização em pré-história, Antiguidade, Idade Média e Idade Moderna. Alguns falam também, sem muita precisão, em Idade contemporânea. Vejamos algumas de suas características centrais, que definem os paradigmas sob os quais se desenvolveram.

22. A Antiguidade se distingue, entre outros aspectos, sobretudo pela aquisição da escrita, pelas artes e pelos esportes, pela acumulação de conhecimento passado às novas gerações, pela capacidade tecnológica atestada pela arquitetura e grandes monumentos, e pela arte da guerra como instrumento de formação de impérios para conquista de tributos, saques e honra. Esses atributos da Antiguidade foram “passados”, no Ocidente, à Idade Média, que introduziu, como seu, identificado como uma mudança fundamental de paradigma, o conceito de trabalho vinculado obrigatoriamente à gleba (feudalismo) ou à corporação de ofício.

23. A Idade Moderna “liberou” o trabalho da gleba e da corporação de ofício, reconheceu o direito à propriedade privada e fundou nele o direito à cidadania limitada. Entretanto, deixou intocado o paradigma da guerra como meio de resolver conflitos entre as nações, ao mesmo tempo em que erigiu o conflito de classes como paradigma das relações sociais e como motor da história. É esse paradigma que está sendo quebrado. É um paradigma milenar. Tenho chamado o tempo em que estamos vivendo de Nova Era, por analogia com os conceitos oriundos de uma nova moral subjetivista que se opõe ao utilitarismo da vida contemporânea, mas estou tentado a ser mais ousado. Estamos, verdadeiramente, ingressando numa nova Idade. A Idade da Cooperação, que pode nos levar a ciclos de prosperidade infinita.