Circulo do Desenvolvimento

Pré-Sal: só exportar derivados e reter a maior parte das receitas no orçamento da União e do Fundo Soberano

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O Círculo do Desenvolvimento apóia essas duas estratégias combinadas 

Uma proposta para MEGA-RESERVAS de petróleo do PRÉ-SAL. 1

Estratégia do Governo para pré-sal é exportar só derivados. 2

Lula pede pressão estudantil para mudar lei do petróleo

Brasil pode ultrapassar a Arábia Saudita e se tornar o detentor das maiores reservas de petróleo do mundo

Uma proposta para o pré-sal

 

 

Uma proposta para MEGA-RESERVAS de petróleo do PRÉ-SAL. 1

Por: Paulo Metri *
Sergio Ferolla **

A maior parte do lucro obtido pela exploração econômica dos recursos naturais de um país deve ser usufruída por sua sociedade. Tal conceito merece especial atenção em decorrência da descoberta de reserva na região do pré-sal, batizada de campo Tupi, com cinco a oito bilhões de barris de petróleo, representando riqueza imensa. Além disso, todo o pré-sal mostra-se extremamente promissor, podendo conter até 60 bilhões de barris.

O Brasil já atingira a auto-suficiência em petróleo, para os próximos 17 anos, graças à Petrobrás, antes da descoberta de Tupi. Confirmadas as estimativas para esse campo, sua produção não poderá ser postergada visando, apenas, garantir o fornecimento para o país por mais anos e a custos descolados da especulativa cotação internacional, que vislumbra a escassez desse energético. Os contratos de concessão da ANP obrigam as empresas a produzirem de imediato o petróleo, não havendo a possibilidade de se adequar a produção nacional à demanda nacional de curto, médio e longo prazo. Assim, boa parcela dos 65% da produção de Tupi, pertencentes à Petrobrás, deverá ser exportada, bem como as produções da BG e da Galp, consorciadas da Petrobrás no contrato relativo à área de Tupi.

Essa hipótese do Brasil vir a ser exportador de petróleo pode ser decidida, no caso de descobertas extraordinárias em todo pré-sal e se for recomendada por análises geopolíticas e estratégicas. Mas, os estrategistas governamentais não deverão deixar o país sem reservas garantidas para, pelo menos, 30 anos de abastecimento, considerando que as reservas das empresas privadas, somente em caso muito específico previsto no contrato, poderão ser compulsoriamente destinadas ao consumo interno. Diante desse novo cenário de eventual exportação de petróleo, graças ao pré-sal, poderia ser utilizado o “princípio das compensações específicas”, idealizado pelo almirante Álvaro Alberto para os minerais estratégicos, na década de 1940, o qual possibilitava, como contrapartida, a obtenção de tecnologia de ponta no exterior.

Consideramos ser o momento da sociedade se mobilizar e opinar sobre a melhor forma da nação brasileira usufruir as benesses que a natureza lhe ofereceu. Com o setor privado explorando o recurso natural, como é permitido na legislação em vigor, cabe ao governo taxar a produção e o lucro auferido na atividade, tendo ocorrido o inconveniente da definição da taxação ser tomada com grande influência dos agentes privados, resultando em lucros exorbitantes pouco taxados. Quando a atividade econômica é realizada por um órgão do próprio Estado, que não se rebelará contra a taxação justa e não irá camuflar o lucro, visando pagar poucas taxas e impostos, a sociedade usufruirá boa parte do lucro da exploração de recurso natural. Nesse caso se impõe o controle social sobre os governos, para evitar que grupos econômicos e políticos manipulem o referido órgão, destinando o lucro para outros fins que não beneficiem a sociedade.

Diante dessas considerações, julgamos que, com a visão voltada para o interesse da sociedade brasileira, é recomendável, para a área do pré-sal, a mudança da lei do Petróleo, de forma a ser possível a entrega, sem licitação, à Petrobrás de blocos nessa área, e a mudança de todos novos contratos de concessão para passarem a atender ao interesse nacional. Os predatórios leilões da ANP seriam suspensos, enquanto a legislação não fosse mudada, inviabilizando a indevida apropriação, por grupos privados, das promissoras áreas do pré-sal, verdadeiros potes de ouro negro.

Resguardada a produção de petróleo das reservas do pré-sal, unicamente, para a Petrobrás, ela também o comercializaria, ressarcindo-se dos investimentos, custos e despesas ocorridas e retendo 15% do lucro líquido como remuneração pelos trabalhos executados. Os restantes 85%, pertencentes à União, iriam para um Fundo do Petróleo, com a finalidade precípua de acelerar o nosso crescimento econômico e social, nos variados setores a serem definidos em lei específica pelo Congresso Nacional. Se a expectativa com relação ao pré-sal se confirmar, o Fundo proposto poderá receber até cinco trilhões de dólares, durante mais de 20 anos, transformando-se em um verdadeiro projeto de nação para o Brasil.

* Paulo Metri: Engenheiro mecânico, mestre em engenharia industrial, há mais de trinta anos trabalha na área de energia, conselheiro do Clube de Engenharia e da Federação Brasileira de Associações de Engenheiros, um dos autores de ‘Brasil à luz do apagão’ e de ‘Nem todo o petróleo é nosso’, diretor-geral do Instituto Solidariedade Brasil.” Meus Artigos

** Sergio Ferolla: Brigadeiro, membro da academia nacional de Engenharia. Meus Artigos

Estratégia do Governo para pré-sal é exportar só derivados.

Com investimentos de mais de US$ 43 bilhões na construção de novas refinarias até 2016 e aumento da capacidade de produção das plantas já existentes, o Brasil se prepara para ser exportador de produtos petrolíferos de maior valor agregado. As duas refinarias premium que serão construídas no Maranhão e no Ceará, com capacidade de 900 mil barris por dia, serão destinadas à exportação de diesel com as especificações exigidas pelos mercados japonês, europeu e americano. Pelos planos do governo, a capacidade de refino do país passará dos atuais 1,792 milhão de barris/dia para 3,2 milhões até 2020.

Essa decisão é parte da estratégia do presidente Lula, que, em recente reunião com a Casa Civil e com a direção da Petrobras, estabeleceu três premissas decorrentes do aumento da produção de petróleo, na próxima década, a partir da camada pré-sal: o país não será exportador de óleo bruto; parte das receitas com a exploração será mesmo destinada a um fundo de investimento em educação; e só serão importados equipamentos que a indústria naval local não for capaz de produzir. A recuperação desse setor, agora, “não tem mais volta”, sintetizou um ministro que participa do grupo de trabalho criado para elaborar um modelo de exploração do pré-sal.

“Somos o país que pode transformar essa reserva (o pré-sal) em riqueza para a sociedade e em poderio econômico, social e político”, disse esse ministro.

As refinarias do Maranhão e do Ceará terão capacidade de 300 mil e 150 mil, respectivamente, numa primeira etapa até 2014. Depois, ambas serão “clonadas”, duplicando a produção para 600 mil e 300 mil. Estas, porém, não esgotam todas as possibilidades de novas unidades de refino que estão em análise.

No Palácio do Planalto, há simpatia pela experiência da Noruega, onde convivem duas estatais: Statoil, criada em 1972, com 60% do capital da coroa norueguesa e 40% no mercado, responsável pela gestão econômica e comercial; e Petroro, criada alguns anos depois, que administra o patrimônio e as finanças.

Lula pede pressão estudantil para mudar lei do petróleo

Publicado em: Folha Online

Por: ANDRÉ ZAHAR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva convocou nesta terça-feira, durante evento promovido pela UNE (União Nacional dos Estudantes) no Rio, as entidades estudantis a iniciarem uma pressão pela mudança na lei do petróleo.

Segundo Lula, o objetivo seria estabelecer um percentual oriundo da exploração da camada pré-sal, onde têm sido encontradas grandes reservas do óleo, para financiar a educação.

Lula pediu que a campanha pressione o Congresso a alterar a legislação do setor e seja feita nos moldes da campanha O Petróleo é Nosso, promovido à época do governo de Getúlio Vargas.

“Não podemos abrir mão desse petróleo que está a 6.000 metros de profundidade. Ele é da União, é dos 190 milhões de brasileiros. Precisamos usar este patrimônio para fazer reparação aos pobres do país. A gente precisa usar [o petróleo] para resolver o problema da educação e não deixar nas mãos de empresas que acham que o petróleo é deles, que vão apenas comercializá-lo”, afirmou Lula.

Ele lembrou que na semana passada foi anunciada a criação da comissão interministerial que vai estudar as regras para a exploração das reservas de petróleo da camada pré-sal, na Bacia de Santos.

De acordo com o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, o grupo avaliará como será a cobrança de impostos e até mesmo se é necessária a criação de uma nova estatal para fiscalizar o pré-sal.

BRASIL PODE ULTRAPASSAR A ARÁBIA SAUDITA E SE TORNAR O DETENTOR DAS MAIORES RESERVAS DE PETRÓLEO DO MUNDO

Por: Luciana Sergeiro

O Brasil possivelmente terá as maiores reservas de petróleo do planeta. O Brasil possuir quase a metade das reservas mundiais provadas de petróleo! Preocupação: a 4ª Frota Americana está bem aí, à porta de nosso litoral cheio de petróleo! O Brasil está atraindo a atenção dos outros países.

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Publicado em: Blog de coxipodaponte

Por: Roberto Ilia Fernandes

Voltando ao tema de um post anterior, comento uma matéria da Folha de São Paulo, do dia 13.08.2008, no caderno Dinheiro. Na matéria, há uma entrevista com o  engenheiro de petróleo Newton Monteiro. Segundo Monteiro, ex-diretor da ANP, as reservas do pré-sal brasileiro poderiam somar algo em torno de 360 bilhões de barris de petróleo (alguns analistas falam em meio trilhão de barris), ultrapassando a Arábia Saudita e se tornando o detentor das maiores reservas do mundo! Em um post anterior, eu dizia o seguinte:

“O mapa acima elenca as bacias sedimentares brasileiras. Desde que a Petrobrás descobriu a província petrolífera do pré-sal, várias teorias vem sendo tecidas sobre as reais dimensões das jazidas brasileiras de petróleo.

Uma que chama a atenção pelo ineditismo e pelas gigantescas implicações geopolíticas e econômicas no tabuleiro energético mundial é uma que corre nos bastidores e de boca em boca dos Velociraptors do Pentágono: as reservas brasileiras das bacias sedimentares off-shores, de Barreirinhas (Maranhão) até Pelotas (Rio Grande do Sul) conteriam reservatórios grandes de hidrocarbonetos, acima da camada de sal. Mas que seriam, tais reservas, apenas a pontinha de um enorme iceberg de petróleo, que teria vazado da imensa camada de sal. E que sob a capa de sal, jazeria uma única e gigantesca jazida de petróleo leve, que a despeito da impossibilidade de uma avaliação quantitativa, estaria deixando os Falcões da era Bush com as penas eriçadas, pois poderia conter centenas de bilhões de barris, algo como a metade das reservas mundiais provadas!”

Agora, com essa entrevista com o engenheiro e ex-diretor da ANP, e com as chances reais dessa teoria estar se realizando, aumenta a sensação de júbilo e de preocupação. Júbilo: o Brasil possuir quase a metade das reservas mundiais provadas de petróleo! Preocupação: a 4ª Frota Americana está bem aí, à porta de nosso litoral cheio de petróleo! Por que será hein?

Uma proposta para o pré-sal

Publicado em: Blog do Nassif

Por: Luis Nassif

As decisões a serem tomadas nos próximos meses serão um divisor de águas para o país. Se estará no cume da montanha, podendo cair para o lado da Noruega ou da Nigéria - e outros países, grandes produtores de petróleo e miseráveis.

O petróleo é finito. Mais importante que sua extração no pré-sal é a política industrial daí decorrente. Se o pré-sal permitir industrializar o país, o ganho será permanente.

Só para o pré-sal da Bacia de Santos, está programada a compra de 70 navios que deverão custar em média US$ 150 milhões a 200 mi cada um; 28 navios-sonda, de US$ 800 milhões a US$ 1 bi; mais 140 barcos de apoio: US$ 50 mi. No total, serão mais de US$ 40 bi de investimentos em produtos que serão adquiridos pela Petrobrás.

Por trás deles, terá que se investir em estaleiros, em fábricas de turbinas, fábricas de grandes motores para navios. Depois, na indústria de movelaria para a hotelaria dessas navios, indústria de tintas, até indústria de software para operar os navios.

Onde buscar esse dinheiro sem comprometer a relação dívida/PIB ou sem cair na burocracia do orçamento federal?

Há um modo.

O ponto de partida são as indicações de que os campos descobertos em alguns blocos ultrapassam o limite demarcado na concessão. Esse excedente pertence ao governo.

Para tanto, há a necessidade do chamado processo de “unitização”. Isto é, criar uma espécie de condomínio para a área e definir o percentual que cabe a cada concessionário (proporcional à sua área) e ao governo (proporcional às áreas do campo que ainda não foram licitadas).

Feito isso, se poderia proceder da seguinte maneira:

Passo 1 - Precificar os ativos estatais nesse “condomínio”a bacia de Santos. Para tanto estimar o valor de um barril de petróleo no subsolo hoje, no estado em que está, e multiplicar pelas reservas de propriedade da União.

Passo 2 - Esse valor seria aportado na Petrobrás, como capitalização, ampliando a participação da União na empresa. Dependendo de ajustes adicionais na contabilidade nacional, essa operação ajudaria a reduzir a relação dívida/PIB.

Passo 3 - Pela Lei das S/A, a União se obriga a cumprir com regra de direitos dos minoritários que queiram acompanhar no aumento de capital. Ao fazer o aporte ela recebe um montante de ações e coloca à disposição dos minoritários que queiram acompanhá-la no aporte. Quem quiser acompanhar, terá que pagar pela ação o preço estabelecido. Com isso, coloca-se dinheiro agora na mão do governo.

E aí se fechará o ciclo. Esses recursos poderão vir a constituir um fundo para desenvolver e capacitar a indústria brasileira, para produzir o máximo possível das demandas industriais exigidas para a exploração da bacia de Santos.

Tudo isso se refere exclusivamente à Bacia de Santos. Não se deve esquecer que o pré-sal vai da costa de Santa Catarina ao Espírito Santo.

Não haveria incompatibilidade com um eventual modelo norueguês: a criação da uma estatal enxuta para administrar o restante do pré-sal, a Petrossal. Seria uma espécie de síndico sem propriedade, administrando as as propriedades da União.